Todos os automóveis têm matrículas, mas muitos não sabem realmente para que servem e porque são obrigatórias por lei. Ora, o principal objetivo das matrículas é identificar os veículos. A identificação é feita através de um código alfanumérico único, que identifica cada veículo e é inserido na base de dados da autoridade competente, que, em Portugal, é o IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
A maioria dos países europeus adotou um formato comum de matrículas, ao abrigo do acordado na Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, que estabelece que os veículos devem apresentar um código distintivo relativo ao país de registo, na parte de trás do automóvel. Este sinal pode ser um autocolante oval, que é colado à parte da matrícula, ou uma inscrição, que é incorporada nas matrículas de registo do veículo.
Quando o símbolo é incorporado nas matrículas, deve aparecer também na frente do veículo, podendo ser complementado com a bandeira do Estado-membro a que o automóvel pertence.
Como funcionam os sistemas numéricos das matrículas?
A maior parte dos países da União Europeia têm sistemas onde há uma ligação direta entre uma ou mais letras da matrícula e a cidade ou distrito onde a placa foi emitida. Outros países, como a Áustria, a Alemanha, a Eslovénia e a Suíça, incluem também um brasão regional ou municipal na matrícula.
Na Irlanda, por exemplo, as matrículas têm o nome do condado de registo, em irlandês e em letras pequenas, no topo da matrícula. Em França, é usado um sistema com uma relação numérica indireta à matrícula de registo do automóvel. Em Portugal, não há qualquer ligação entre as letras das matrículas e os espaços geográficos.
As matrículas em Portugal
Antes de adotar o formato europeu, Portugal contava com um sistema de matrículas com uma placa negra e letras e números em fundo branco, com relevo. Este sistema era único na Europa e não tinha ligação com o local de emissão das matrículas. Com a entrada na CEE, em 1986, este sistema foi alterado para o modelo europeu.
