No entanto, se quiser dar um novo ar ao seu carro ou mota, pode optar por trocar a placa antiga pelos modelos de matrículas mais recentes. Contudo, certifique-se de que escolhe um estabelecimento certificado que cumpra as medidas homologadas, ou arrisca-se a coima até 600 euros e a reprovar na inspeção periódica obrigatória.
Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), tanto a primeira matrícula do novo formato como a última chapa feita nos moldes anteriores (99-ZZ-99) foram atribuídas em março a carros elétricos. As matrículas no formato anterior vigoravam desde 2005. Com ele, estima-se que tenham sido registados mais de cinco milhões de veículos.
O que muda nas novas chapas?
A primeira grande diferença é a utilização de dois grupos de letras nas extremidades com dois algarismos ao centro. Esta alteração permite estabilizar o processo de produção de matrículas durante um período superior ao anterior, sendo possível estimar como tempo máximo possível de utilização do novo modelo cerca de 74 anos ou, pelo menos, 45 anos, contando com uma expectável não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que gerem termos obscenos ou expressões que se entenda não se quererem pôr na calha. Ao mesmo tempo, este novo modelo permite considerar, no futuro e se necessário, a inclusão de três algarismos na matrícula.
A outra grande alteração está relacionada com a eliminação do ano e do mês da matrícula do veículo, eliminando a barra amarela e os traços separadores de grupos de carateres.
Mantêm-se, no entanto, o espaçamento entre os dois grupos de duas letras intercalados por um grupo de dois algarismos. A disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente, com espaçamento de 20 mm entre grupos e de 10 mm entre carateres do mesmo grupo.
A barra azul à esquerda, com o símbolo distintivo de Portugal (P), bem como as 12 estrelas da União Europeia, não sofreram alterações.
As novas matrículas devem continuar, tal como antes, a corresponder ao modelo homologado pelo IMT, onde os carateres não podem apresentar altura inferior a 60 mm e devem ser revestidas de material retrorrefletor, apresentando fundo de cor branca e letras, algarismos, traços e rebordo periférico a preto.
É preciso trocar a matrícula do carro para uma das novas?
Não. Se o seu carro foi matriculado antes de 2 de março de 2020, pode trocar a sua matrícula por um dos modelos novos, mas não tem a obrigação de o fazer. Todas as matrículas em circulação continuam válidas.
Por que mudaram as matrículas?
Portugal é o único país dos 27 Estados-Membros da União Europeia cujas chapas de matrícula indicam o mês e o ano da matrícula do veículo (apenas em Itália é também possível indicar o ano da matrícula). Assim, esta situação é geradora de interpretações incorretas por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito a nível europeu, pois diversos países utilizam a indicação de mês e ano na chapa para inscrever a data-limite de validade da matrícula, no caso de matrículas temporárias ou de exportação.
Esta alteração vem uniformizar as características dos modelos das chapas de matrícula dos ciclomotores e motociclos com os dos restantes veículos, no que se refere à inclusão do dístico identificador do Estado-Membro de matrícula, facilitando a circulação internacional destes veículos.
